Política de Troca e Devolução de Produtos
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PSICOVITA TESTES, LIVROS E BRINQUEDOS LTDA, com endereço na Rua Eng. Saint Martin, 24-78, CEP.: 17012-056, Bauru - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.332.948/0001-96, com Inscrição Estadual nº 209.282.241.112 e endereço de e-mail psicovitaloja@gmail.com.
2. Contato – CAP (Central de Atendimento PSICOVITA)
Caso o cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a PSICOVITA disponibiliza o CAP para receber todas as comunicações que o cliente desejar fazer. O CAP opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) exclusivamente, na Loja Física PSICOVITA, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones, segunda a sexta das 08h00 às 18h00; (c) Por correspondência endereçada à PSICOVITA TESTES, LIVROS E BRINQUEDOS LTDA, Rua Eng. Saint Martin, 24-78, CEP.: 17012-056, Bauru - SP, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a PSICOVITA disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, PSICOVITA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à PSICOVITA por meio do CAP e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CAP. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o CAP a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à PSICOVITA. O cliente terá duas opções para a devolução do produto à PSICOVITA: (a) entregando-o na Loja Física da PSICOVITA com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à PSICOVITA por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAP um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a PSICOVITA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a PSICOVITA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a PSICOVITA notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a PSICOVITA notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela PSICOVITA à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a PSICOVITA permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o cliente deverá arcar com os custos de envio do produto à PSICOVITA, seja apresentando-se pessoalmente na Loja Física, seja enviando o produto pelos Correios.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAP. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CAP. O cliente deverá contatar o CAP a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do produto à PSICOVITA. O cliente terá duas opções para a devolução do produto à PSICOVITA: (a) entregando-o em qualquer Loja Física da PSICOVITA com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à PSICOVITA por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAP um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
6.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a PSICOVITA verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a PSICOVITA notificará o cliente para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a PSICOVITA notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na Loja Física ou no site da PSICOVITA ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na PSICOVITA, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela PSICOVITA, o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAP auxiliará o cliente na localização dos serviços de assistência técnica ou suporte dos fabricantes.